Na noite desta quarta-feira (12), recebi um email da chefia da APA da Baleia Franca sobre a matéria publicada aqui da Audiência Pública para pavimentação asfáltica da estrada de acesso ao Farol de Santa Marta.
Confira na íntegra o comunidado e esclarecimento:
"Prezado Sidnei.
Vi a notícia veiculada em seu Blog sobre o tema apontado acima.
Como esta APA da Baleia Franca/ICMBio foi citado na reportagem, gostaria de colocar nossa perspectiva sobre a Audiência Pública realizada.
Confio na seriedade de seu Blog para que ela possa ser veiculada da forma adequada para esclarecimentos ao público interessado neste tema.
Em primeiro lugar, reforço que fomos sim convidados para o evento, pela Câmara de Vereadores de Laguna, para o qual eu iria pessoalmente comparecer. Infelizmente, por motivos familiares, não pude me deslocar para Laguna naquela noite e também não consegui indicar a tempo uma outra pessoa da APA para me representar.
Em contato com a FATMA, em Florianópolis, na tarde deste quarta (12), eles confirmaram que não solicitaram da APABF/ICMBio nenhuma manifestação e, portanto, não existe nenhuma condicionante sendo aguardada para ser emitida por nós para o empreendimento. Se existiu esta possibilidade em algum momento, foi durante o licenciamento ambiental da SC 100, processo já encerrado há alguns anos.
Importante ainda informar que a parte da compensação ambiental da SC 100 que está destinada para a APABF pelo DINFRA, será aplicada na realização de estudos hidrogeomorfológicos e socioambientais visando a conservação do aquífero que abastece o Farol de Santa Marta. Demanda esta feita pelos próprios moradores do Farol e acatada pelo Conselho da APA e pelo próprio ICMBio.
Por fim, apesar de não termos podido ir na reunião da última segunda e sabedores que somos de que o processo não aguarda nenhuma manifestação desta APABF, como expresso acima, estamos e estaremos sempre à disposição para dialogar com quem quer que seja nos assuntos que nos são comuns e tão caros, como o desenvolvimento socioambiental e a conservação da biodiversidade, o que constituem a nossa própria Missão Instituconal e o objetivo de ser desta APA da Baleia Franca.
Agradeço a você pelo espaço e seguimos com o canal aberto.
Abs."
Cecil Maya Brotherhood de Barros
Chefe da APA da Baleia Franca / ICMBio
Tel: 48.3255.6710/5765
www.icmbio.gov.br/
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